ACORDO ENTRE O USUÁRIO E PESCA PESQUEIROS
1. Disposições Gerais
Seja bem-vindo ao website pescapesqueiros.com.br (o "Website"). As expressões "nós", "nos", "nosso(a)/s", “Pesca Pesqueiros” e "Pesca Pesqueiros" se referem à Pesca Pesqueiros com sede em Campinas/SP - Brasil, uma sociedade privada com responsabilidade limitada constituída sob as leis do Brasil. O acesso ao nosso Website, a qualquer aplicativo móvel ou para tablet Pesca Pesqueiros, ou a qualquer outra característica ou outra plataforma Pesca Pesqueiros (em conjunto, a "Plataforma") lhe é oferecido condicionado à sua aceitação sem modificações de todos os termos, condições e notificações estabelecidas abaixo (em conjunto, os "Termos"). Recomendamos que imprima uma cópia destes Termos para referência futura. Por gentileza leia estes Termos cuidadosamente, uma vez que eles contêm informações importantes sobre as limitações de responsabilidade. É aconselhável que leia também nossa Política de Privacidade, que também rege o uso de nossa Plataforma e estabelece os termos sob os quais podemos processar quaisquer informações pessoais que coletamos sobre você, ou que você nos fornece, e são incorporadas por referência nestes Termos. A Política de Privacidade pode ser encontrada aqui. Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você reconhece e concorda que leu, entendeu e concordou em estar legalmente obrigado por estes Termos e por nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, solicitamos a gentileza de não usar ou acessar nossa Plataforma e nem entrar em contato com nosso centro de suporte.
2. Mudanças nos Termos
Poderemos alterar estes Termos de tempos em tempos para cumprir quaisquer exigências regulatórias ou se houver mudanças em nossas práticas comerciais. Quando razoavelmente possível, nós te notificaremos sobre quaisquer mudanças relevantes a estes termos. Entretanto, sempre que desejar usar nossa Plataforma, solicitamos a gentileza de verificar este Termos para assegurar-se de que entende as condições em vigor na época. O seu uso de nossa Plataforma estará sujeito à versão mais recente dos Termos disponível na Plataforma. Recomendamos que leia integralmente os Termos disponíveis na Plataforma regularmente para que tenha certeza de que está ciente de quaisquer mudanças que possam se aplicar a você.
3. Acesso e Uso da Plataforma
Atualmente a Plataforma está disponível a você para seu uso pessoal e não comercial, isenta de encargos.
Não garantimos que o acesso à Plataforma, ou a qualquer conteúdo nela contido, estará sempre disponível ou será ininterrupto. Poderemos suspender, retirar, descontinuar ou mudar toda ou qualquer parte da Plataforma e lhe informaremos sobre essas modificações por meio de notificação por escrito.
Você não deverá fazer mau uso da Plataforma introduzindo, de forma consciente, vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material que seja malicioso ou cause dano tecnológico. Você não deverá tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, ao servidor onde a Plataforma está armazenada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectada à Plataforma. Você não deverá atacar a Plataforma por meio de ataque de negação de serviço ou por meio de um ataque de negação de serviço distribuído [denial-of-service attack]. Reportaremos quaisquer de tais violações às autoridades legais relevantes e cooperaremos com essas autoridades divulgando a sua identidade a eles. No caso de uma de tais violações, o seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente.
4. Não Vendemos Produtos de Pescaria
A Plataforma é um mecanismo de busca de pesqueiros que oferece aos usuários comparações de diferentes ofertas de raias de pesqueiro. Pesca Pesqueiros não oferece, possui ou controla nenhum dos serviços e produtos de pesqueiros que você acessa por meio de nossa Plataforma (os “Produtos de Pescaria”). Os Produtos de Pescaria são de propriedade, controlados ou disponibilizados por terceiros (os “Prestadores de Serviços de Pescaria”), seja diretamente (por exemplo, um pesqueiro) ou por meio de um intermediário de reservas de pesqueiro (por exemplo, uma agência de viagens online). Os Prestadores de Serviços de Pescaria são responsáveis pelos Produtos de Pescaria e por todos os contratos de reserva, incluindo, por exemplo, o Pesca Pesqueiros Rental booking. A reserva de um Produto de Pescaria ocorre apenas nas plataformas do Prestador de Serviços de Pescaria. Os termos e políticas de privacidade do Prestador de Serviços de Pescaria se aplicam à sua reserva, portanto você deverá concordar com e entender esses termos. Além disso, os termos do pesqueiro onde você pretende se hospedar, se forem diferentes [dos termos] do Prestador de Serviços de Pescaria, também se aplicarão à sua reserva, e, portanto, você também deverá concordar com e entender esses termos. Sua interação com qualquer Prestador de Serviços de Pescaria acessado por meio de nossa Plataforma corre por sua conta e risco, e Pesca Pesqueiros não terá nenhuma responsabilidade caso ocorra qualquer problema com sua reserva. Pesca Pesqueiros não tem nenhum controle sobre os Produtos de Pescaria ou os Prestadores de Serviços de Pescaria.
Pesca Pesqueiros hospeda conteúdo, incluindo preços, imagens e outras informações disponibilizadas por ou obtidas dos Prestadores de Serviços de Pescaria (“Conteúdo do Prestador”), assim como conteúdo oferecido por usuários, tais como comentários, classificações e outras informações (“Conteúdo do Usuário” e em conjunto com o Conteúdo do Prestador, o “Conteúdo”). Pesca Pesqueiros não é, de nenhuma maneira, responsável ou imputável pela exatidão, qualidade, completitude, confiabilidade, tempestividade ou fidedignidade do Conteúdo, e Pesca Pesqueiros não tem nenhuma influência sobre o Conteúdo. Em particular, não garantimos que o Conteúdo do Prestador, em particular os preços lá refletidos, serão atualizados em tempo real ou que um Produto de Pescaria em particular estará disponível. Como resultado, o preço exibido por um Prestador de Serviços de Pescaria poderá não corresponder àquele exibido em nossa Plataforma. As classificações do Pesqueiro exibidas nesta Plataforma pretendem ser apenas diretrizes gerais, e não garantimos a exatidão das classificações ou de qualquer Conteúdo do Usuário.
5. Pesca Pesqueiros Rental booking
O serviço “Pesca Pesqueiros Rental booking” [Reserva Expressa Pesca Pesqueiros] facilita a reserva de um Produto de Pescaria com um Prestador de Serviços de Pescaria por meio de nossa Plataforma. Podemos disponibilizar o Pesca Pesqueiros Rental booking ao nosso arbítrio de tempos em tempos. Se você optar por usar o Pesca Pesqueiros Rental booking (quando disponível), a reserva será feita com o Prestador de Serviços de Pescaria designado na página da reserva, e Pesca Pesqueiros encaminhará as informações da reserva fornecidas por você para o Prestador de Serviços de Pescaria relevante. Quando você faz uma reserva usando o serviço Pesca Pesqueiros Rental booking, nossa Plataforma opera apenas como uma interface do usuário, e você somente terá uma reserva válida com um Prestador de Serviços de Pescaria se você receber uma confirmação por escrito do Prestador de Serviços de Pescaria dentro de dois dias aceitando a sua reserva. O contrato referente à reserva relevante será feito entre você e o Prestador de Serviços de Pescaria. Pesca Pesqueiros não tem nenhuma responsabilidade pela reserva ou pelo Produto de Pescaria, porque Pesca Pesqueiros não tem nenhum envolvimento na criação da descrição do Produto de Pescaria, na definição do preço e de quaisquer taxas, e na prestação dos Produtos de Pescaria que você reservar. Se ocorrerem quaisquer problemas ou litígios com relação à reserva e/ou ao Produto de Pescaria, você deverá encaminhá-los e resolvê-los com o Prestador de Serviços de Pescaria.
6. Uso da Plataforma
Como condições ao seu uso de nossa Plataforma, você concorda que:
• tem no mínimo 18 anos de idade;
• • possui capacidade legal para assumir uma obrigação legal;
• • usará a Plataforma conforme estes Termos;
• usará esta Plataforma apenas para seu uso privado para buscar ofertas legítimas de pesqueiros;
• se você usar esta Plataforma em nome de outra pessoa, você informará a ela sobre os Termos que se aplicam a quaisquer buscas e/ou reservas que fez em seu nome, incluindo todas as normas e restrições que se aplicam a tais buscas e/ou reservas;
• todas as informações fornecidas por você em nossa Plataforma são verdadeiras, exatas, atuais e completas; e
• se você tem uma conta Pesca Pesqueiros, você será responsável por salvaguardar as informações de sua conta e supervisionará e será completamente responsável por qualquer uso de nossa conta por você ou por qualquer outra pessoa.
Nós nos reservamos o direito de, unicamente ao nosso arbítrio, negar acesso à nossa Plataforma e aos serviços que oferecemos a quem quer que seja, por meio de notificação por escrito para você, incluindo, sem limitação, por violação destes Termos.
Os Produtos de Pescaria apresentados na Plataforma são exibidos na moeda que você selecionar. Se você não selecionar nenhuma moeda, a moeda relevante para o domínio de primeiro nível será usada como padrão. Nossa conversão de moeda é apenas para fins de informação e não deverá ser usada como uma base exata e em tempo real. Alguns Produtos de Pescaria também poderão ser vendidos em outra moeda além daquela pré-configurada ou selecionada por você para a amostragem dos resultados da busca. As tarifas reais poderão variar e o seu prestador de pagamentos (por exemplo, sua operadora de cartão de crédito) poderá cobrar taxas de conversão e aplicar qualquer outra taxa de câmbio disponível na data.
Todos os preços exibidos deverão ser entendidos como aplicados por noite. Para períodos de reserva superiores a uma noite, o preço médio por noite para o período selecionado será exibido.
Os preços declarados não incluem taxa de reserva, imposto VAT, taxa de serviço, taxa do pesqueiro, taxa de resort ou taxa da cidade.
7. Membros Pesca Pesqueiros
Você tem a opção de se juntar à comunidade Pesca Pesqueiros ao criar uma conta de membro na área de membros associados Pesca Pesqueiros. Os membros poderão publicar conteúdo gerado por eles, assim como participar ativamente do desenvolvimento da Plataforma por meio de funções administrativas. Usuários não registrados poderão ler o conteúdo no Pesca Pesqueiros gratuitamente.
Os membros terão a opção de gerenciar e armazenar suas buscas. Para criar uma conta, você precisará fornecer determinadas informações pessoais. Além do seu nome de usuário, nenhuma informação pessoal poderá ser visualizada. Ao deletar sua conta, manteremos suas informações pessoais apenas enquanto for necessário ou enquanto tivemos de assim o fazer por força de lei. Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Pesca Pesqueiros permite apenas um registro de conta por pessoa. Você é responsável pela exatidão e completitude de suas informações pessoais.
Você é responsável pelo uso de sua conta e pela confidencialidade de suas informações da conta de usuário, em especial a sua senha. Você não deverá divulgar sua senha a nenhum terceiro. Temos o direito de desabilitar sua conta ou senha, por meio de notificação por escrito para você, se em nossa opinião razoável você tiver descumprido estes termos de uso. Se você tiver conhecimento ou suspeita que qualquer pessoa que não você conhece seu código de identificação de usuário ou sua senha, você deverá notificar a Pesca Pesqueiros imediatamente.
8. Obrigações do Usuário e Atividades Proibidas
Como um usuário da Plataforma você é responsável por qualquer Conteúdo do Usuário (texto, fotos, revisões, links, etc.) que você enviar para a Pesca Pesqueiros. Você deve se assegurar de que tem todos os direitos com relação a qualquer conteúdo que publicar na Plataforma Pesca Pesqueiros e que qualquer Conteúdo do Usuário não vila os direitos de terceiros.
Em particular, você não deverá criar e carregar qualquer Conteúdo do Usuário que:
• seja propaganda disfarçada de resenha;
• não contenha um conteúdo específico a um item resenhado;
• não seja objetivo ou seja intencionalmente inverídico;
• seja imoral, pornográfico ou ofensivo de qualquer outra maneira;
• infrinja quaisquer direitos de terceiros, em especial direitos autorais;
• viole as leis aplicáveis de qualquer maneira ou constitui ofensa crime;
• contenha vírus ou outros programas de computador que possam danificar software ou hardware ou que possa afetar o uso de computadores;
• seja uma pesquisa ou corrente; ou
• tenha por objetivo coletar ou usar dados pessoais de outros usuários, especialmente para fins comerciais.
Além disso, você concorda em não:
• usar nossa Plataforma ou seus conteúdos para qualquer fim comercial;
• fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta ou qualquer reserva antecipando demanda;
• acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informações de nossa Plataforma usando qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado ou qualquer processo manual para qualquer fim sem nossa permissão expressa e por escrito;
• violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs em nossa Plataforma ou evitar ou contornar quaisquer medidas empregadas para evitar ou limitar o acesso à nossa Plataforma;
• tomar quaisquer medidas que imponham, ou possam impor, ao nosso arbítrio, uma carga irracional ou desproporcional à nossa infraestrutura;
• fazer deep-link com qualquer parte da nossa Plataforma (incluindo, sem limitação, o processo de compra de quaisquer serviços de pesqueiro) para qualquer fim sem nossa permissão expressa e por escrito, a qual poderemos cancelar a qualquer momento ao nosso arbítrio; ou
• "enquadrar", "espelhar" ou de outra forma incorporar qualquer parte da nossa Plataforma em qualquer outro website sem nossa permissão prévia e por escrito, a qual poderemos cancelar a qualquer momento ao nosso arbítrio.
Se sua atividade em nossa Plataforma demonstrar sinais de fraude, abuso ou atividade suspeita, Pesca Pesqueiros poderá se negar a lhe prestar serviços, e encerrar quaisquer contas Pesca Pesqueiros associadas, mediante notificação por escrito enviada para você. Se você realizou qualquer atividade fraudulenta, Pesca Pesqueiros se reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias e você poderá ser responsabilizado por danos monetários contra Pesca Pesqueiros, incluindo custos e danos do litígio. Para contestar o cancelamento de uma reserva, congelamento ou encerramento de uma conta, favor entrar em contato com o atendimento ao cliente.
9. Links para e a partir da Plataforma
Nossa Plataforma poderá conter hyperlinks para websites operados por outras partes que não Pesca Pesqueiros. Esses hyperlinks são fornecidos apenas para sua referência. Não controlamos esses websites e não somos responsáveis por seus conteúdos ou pela privacidade ou outras práticas desses websites. Estes Termos não serão aplicados ao seu uso de qualquer website de terceiro que você venha a acessar por meio de nossa Plataforma. O seu uso de qualquer website de terceiro poderá estar sujeito a termos e condições adicionais, que sugerimos que leia cuidadosamente antes de visitar quaisquer de tais websites.
Além disso, compete a você tomar precauções para assegurar que quaisquer links que você selecione ou software que faça download (seja a partir de nossa Plataforma ou de outros websites) estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, defeitos e outros itens de natureza destrutiva. Nossa inclusão de hyperlinks que levam a esses websites não significa que exista qualquer endosso do material existente nesses websites ou qualquer associação com seus operadores.
10. Direitos de Propriedade Intelectual
Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossa Plataforma e no Conteúdo (incluindo, sem limitação, preço e disponibilidade de serviços de pesqueiro) assim como da infraestrutura usada para fornecer esse Conteúdo. Ainda que você possa fazer cópias limitadas de seu itinerário (e documentos relacionados) para reservas de pesqueiro feitas através de nossa Plataforma, você concorda em de outra forma não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos, transferir ou vender ou revender quaisquer informações, software, produtos, ou serviços obtidos de ou por meio desta Plataforma.
Se você copiar ou usar qualquer parte da Plataforma em violação aos Termos, o seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente e você deverá destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito.
Você concorda em não gerar impressos de página ou conteúdo automatizados na Plataforma.
11. Privacidade e Cookies
Você reconhece e concorda que Pesca Pesqueiros poderá coletar informações sobre você usando cookies quando você usar a Plataforma ou quaisquer de seus serviços. Pesca Pesqueiros acredita na proteção à sua privacidade. Por gentileza, clique aqui para revisar nossa Política de Privacidade. Quaisquer informações pessoais que viermos a coletar sobre você enquanto você navega e usa nossa Plataforma serão usadas conforme nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre os dados que coletamos sobre você e como usamos estes dados, por gentileza revise nossa Política de Privacidade atual, que também rege o seu uso da Plataforma e, como declarado acima, é aqui incorporada por referência.
12. Disponibilidade
Não garantimos que nossa Plataforma estará sempre disponível, será ininterrupta, segura ou livre de bugs ou vírus, tampouco que a Plataforma será livre de erros ou omissões.
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha de cumprimento que resulte de causas que fujam ao nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, qualquer falha de cumprimento devido a circunstâncias imprevistas ou causa que fuja ao nosso controle tais como acidentes naturais, guerra, terrorismo, revoltas, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, enchentes, acidentes, greves, epidemias ou outros desastres naturais, falta de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais ou uma falha das redes de telecomunicações públicas ou privadas.
13. Nossa responsabilidade é limitada
Pesca Pesqueiros não faz nenhuma declaração sobre a adequação do Conteúdo exibido em nossa Plataforma para qualquer finalidade. A exibição em nossa Plataforma de um Produto de Pescaria ou de qualquer Conteúdo de nenhuma maneira implica, sugere ou constitui qualquer patrocínio ou aprovação desse Produto de Pescaria ou desse Conteúdo pelo referido Prestador de Serviços de Pescaria, ou qualquer afiliação entre esse Prestador de Serviços de Pescaria e Pesca Pesqueiros. Todo o Conteúdo e quaisquer outras informações fornecidas em nossa Plataforma são fornecidas ‘como estão’ [“as is”] sem garantia de qualquer tipo. Pesca Pesqueiros se exime de todas as garantias e condições de que esta Plataforma, seus servidores ou qualquer e-mail enviado pela Pesca Pesqueiros estejam livres de vírus ou outros componentes que causem danos. Pesca Pesqueiros neste ato se exime de todas as garantias e condições com relação a qualquer Conteúdo ou quaisquer outras informações fornecidas em nossa Plataforma, incluindo todas as garantias implícitas e condições de comerciabilidade, adequação para uma resposta em particular, título e ausência de infração.
Os Prestadores de Serviços de Pescaria são independentes do Pesca Pesqueiros e não são agentes ou empregados do Pesca Pesqueiros. Pesca Pesqueiros não é responsável pelos atos, erros, omissões, declarações, garantias, violações ou negligência de qualquer Prestador de Serviços de Pescaria, incluindo lesões, morte, dano à propriedade, ou outros danos ou despesas que resultem desses atos. Pesca Pesqueiros não será responsável por qualquer cancelamento, excesso de reservas [overbooking], greve, força maior ou outras causas que fujam ao seu controle direto. Pesca Pesqueiros não aceita responsabilidade por acessibilidade ininterrupta à nossa Plataforma e poderá realizar obras técnicas ou de manutenção na Plataforma à sua escolha.
Sob nenhuma circunstância Pesca Pesqueiros será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou emergentes que resultem de, ou de qualquer maneira relacionados ao seu acesso a, exibição de ou uso desta Plataforma ou com o atraso ou incapacidade de acessar, exibir ou usar esta Plataforma (incluindo, sem limitação, seu ato de confiar em opiniões que aparecem nesta Plataforma; quaisquer vírus de computador, informações, software, sites relacionados, produtos e serviços obtidos por meio desta Plataforma; ou que de outra forma resultem do acesso a, exibição de ou uso desta Plataforma) seja com base em responsabilidade civil, estatutos de proteção ao consumidor ou de outra forma, e mesmo se Pesca Pesqueiros tiver sido avisado sobre a possibilidade de tais danos.
A limitação de responsabilidade reflete a alocação de risco entre as partes. As limitações presentes nesta cláusula sobreviverão e serão aplicadas mesmo que qualquer recurso limitado específico neste Termo seja considerado como falho em seu propósito original. As limitações estabelecidas nestes Termos sobreviverão ao encerramento de seu relacionamento com Pesca Pesqueiros.
Nada contido nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por (a) morte ou lesão pessoal causada por negligência de nossa parte, (b) fraude ou declaração falsa e fraudulenta, (c) ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.
14. Resolução de Litígios
Pesca Pesqueiros está comprometido com a satisfação do cliente, portanto, se você tiver um problema ou demanda, tentaremos resolver suas preocupações. Se não formos bem sucedidos, você poderá buscar reclamações como explicado nesta cláusula.
Você concorda em nos dar uma oportunidade de resolver quaisquer demandas ou reclamações relacionadas de qualquer maneira à nossa Plataforma, quaisquer negócios com nossos agentes de serviços ao cliente, quaisquer serviços ou produtos fornecidos, quaisquer declarações feitas por nós, ou nossa Política de Privacidade (“Reclamações”) entrando em contato com o centro de suporte ao cliente Pesca Pesqueiros. Se não pudermos resolver suas Reclamações dentro de 60 dias, você poderá recorrer aos tribunais.
Para não consumidores (incluindo usuários finais comerciais) e na medida do permitido pela lei, estes termos e condições e a prestação de nossos serviços serão regidos por e interpretados conforme a lei do Brasil e qualquer demanda que resulte deste termos e condições em geral deverão ser exclusivamente submetidos aos tribunais competentes.
Para consumidores, estes Termos e a prestação de nossos serviços serão regidos e interpretados conforme a lei do Brasil.
15. Reclamações ou Questionamentos
Se você tiver questionamentos ou reclamações sobre a Plataforma, por gentileza entre em contato com nosso centro de suporte. Envidaremos nossos mais razoáveis esforços para responder imediatamente a você.
16. Geral
Nosso cumprimento destes Termos está sujeito às leis existentes e processos legais, e nada contido nestes Termos limita nosso direito de cumprir a execução da lei ou outras solicitações governamentais ou jurídicas ou exigências que se relacionem ao seu uso de nossa Plataforma ou das informações fornecidas por ou coletadas por nós com relação a esse uso.
Estes Termos não criam ou inferem quaisquer direitos que sejam exequíveis por qualquer pessoa que não faça parte destes Termos.
Podemos transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos para outra organização, mas este fato não afetará os seus direitos ou obrigações sob estes Termos. Você somente poderá transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos para outra pessoa se concordarmos por escrito.
Se qualquer parte destes Termos for considerada invalida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de nenhuma maneira. Nossa falha ou atraso em executar qualquer disposição destes Termos a qualquer momento não resulta em renúncia ao nosso direito de executar essa disposição ou quaisquer outras disposições deste instrumento no future.
Nomes de fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens, e/ou dados mencionados na Plataforma não têm a intenção de representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.
Quaisquer direitos que não tenham sido expressamente concedidos neste ato são reservados.